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Anderson Gama
Publicações
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Artigos (11)
Notícias (1)
Anderson Gama
Artigo ·
há 4 anos
Processo Administrativo Disciplinar Militar
Via de regra, o P.A.D. (Processo Administrativo Disciplinar) é ação administrativa pública, de entidades e órgãos em âmbito interno para se averiguar ocorrência de descumprimento de norma ou lei por...
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Anderson Gama
Notícia ·
há 5 anos
Abará de ouro? Homem ganha indenização da Perini após empresa cobrar por pimenta e caruru
Esse é mais um caso daqueles retratados na frase "só se vê na Bahia". Um homem processou e ganhou uma ação contra a Perini, em Salvador. O motivo? Ele comprou um abará somente com vatapá e salada,...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 6 anos
O Direito ao suicídio
Antes mesmo dos embates religiosos ou sociológicos que o tema pode apresentar, é fundamental expor que a análise, neste caso, deve-se pautar especificadamente pela forma jurídica, afinal, a...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 6 anos
Gratuidade da Justiça no Processo Civil.
Diferente de muitos pensamentos comuns, o acesso ao judiciário para dirimir lides e controvérsias tem se tornado cada vez mais caro e inacessível para o cidadão comum, sendo que, o próprio poder do...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 9 anos
A inutilidade da interposição do agravo de instrumento no processo do trabalho perante o juízo/ tribunal do qual se recorre
Em 1943 o então presidente da república Sr. Getúlio Vargas decidiu consolidar em um só livro todas as normas e regras atinentes ao trabalho, sendo que, assim apresentou à sociedade a Consolidação das...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 9 anos
Porque você quer ser juiz?
Porque você quer ser juiz? Resposta da maioria: Estabilidade. Pois é, este é o problema, diversos bacharéis, advogados e promotores pensam somente neste ponto na hora de responder o que, a princípio,...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 9 anos
Recurso contra decisões duvidosas no processo crime
Ano após ano, o orçamento do Estado torna-se mais oneroso em virtude de indenização devida aos réus pelos erros cometidos pelos tribunais e promotores do ministério público. Em 2014, prisões...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 9 anos
Faltam advogados no mercado
Não aqueles que se formam e logo vão pensando em ganhar dinheiro com advocacia, não, até porque, dinheiro não é o fim, mas sim, o meio, ademais, o advogado é muito além de um profissional que estuda...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 10 anos
A ilegalidade da regressão cautelar de regime de cumprimento de pena sem a devida oportunidade do oferecimento do contraditório ao penitente
Em que pese à lei 7.210 ter sido instituída no ano de 1984 e até o presente momento de elaboração deste artigo a mesma não ter passado criteriosamente por uma análise detida de constitucionalidade ou...
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Anderson Gama
Artigo ·
há 10 anos
Processo administrativo disciplinar militar
Nobres amigos, com a finalidade de elucidar alguns questionamentos acerca do tão temido P. A. D. (processo administrativo disciplinar), trago aqui nesta explanação conceitual sobre sua...
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